Processo 223128/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2016 14:25
Autuado em 26/04/2016 14:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4657/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4657/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016 Acórdão   4657/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Gestor das Contas IVAN LELIS BONILHA
Ex-Gestor IVAN LELIS BONILHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2016 07:51 6995/16 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 990710/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 939138/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 939146/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 866610/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 866580/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 866572/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 866556/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 851931/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 832910/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 789608/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 07:51 713652/15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1518/20 - GP
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1513/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1513/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4657/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 11:12 DP  
01/10/2020 15:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1513/2020 -
22/11/2016 13:19 DP  
29/09/2016 15:26 STP Acórdão nº 4657/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Despacho Processual Diverso nº 233/2016 -
29/08/2016 14:27 GCAML  
25/07/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 11165/2016 - Regularidade. Prestação de contas anuais. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Diretoria de Contas Estaduais. Atendimento aos preceitos legais apli
01/06/2016 09:25 COFIE Instrução nº 202/2016 -
29/04/2016 17:28 DP Informação nº 10285/2016 -
29/04/2016 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 820/2016 -
27/04/2016 10:58 DCE Informação nº 410/2016 -
26/04/2016 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2016 -

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